STF determina que defensoria preste assistência jurídica a preso em estado terminal

Empregado processado por propaganda enganosa ganha indenização por dano moral

PM tem crime desclassificado

Morte de agente penitenciário durante rebelião gera indenização

Grupo Internacional de Advogados vai à Justiça contra Rumsfeld

MPF/RS: empresas telefônicas estão obrigadas a fornecer dados cadastrais para investigações

Advogadas do PCC e Suzane dividem "cela do seguro"

Petistas se reuniram com PCC, diz Saulo

Vigia não é parte legítima para pleitear reparação por corte de energia de escola

Porte de munição para ornamentar traje típico não configura delito

Clube deverá indenizar por danos morais torcedor assaltado em estádio

Falso médico é preso em flagrante na zona leste de SP

Prefeitura é condenada a indenizar pai de vítima de bala perdida

Militantes políticos e estudantes pedem impeachment de Lula

Justiça decreta prisão de PM acusado de matar três da mesma família em SP

PF invade Fórum de Catanduva para devolver processos

Roubo termina em estupro e abuso

Renan e Thomaz Bastos se unem contra armas

Suspeita de fraude anula concurso da Polícia Civil

Segundo o diretor da academia, cinco minutos antes do início da prova, um rastreamento eletrônico detectou uma ligação telefônica entre dois candidatos, que trocavam respostas dentro do banheiro

Processual Penal. Habeas Corpus Substitutivo de Recurso Ordinário.

PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. PRISÃO PREVENTIVA. ALEGADA AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO.